17.5.09

Não procure decorar as instruções ou interpretá-las, mas antes lê-las exactamente como lhe são apresentadas ao longo deste manual

ME escreve as frases que os professores têm de dizer nas provas de aferição 
17.05.2009 - 08h24 Clara Viana

Mais de 200 mil crianças entre os nove e os 12 anos vão mostrar amanhã e na quarta-feira o que aprenderam em Língua Portuguesa e Matemática mas, para as provas nacionais de aferição do 4.º e 6.º anos, quem precisa de levar cábulas são os professores.

Estas têm a forma de um chamado Manual do Aplicador, através do qual o Ministério da Educação (ME) ensina aos professores o que têm de dizer aos alunos no início, no meio e no final das provas. As ordens do ME são claras: "Não procure decorar as instruções ou interpretá-las, mas antes lê-las exactamente como lhe são apresentadas ao longo deste manual". 

Com contagem de tempo, seguem--se as frases que os docentes deverão ler. São coisas como estas: "Em primeiro lugar, chamo a atenção para o facto de não poderem falar com os vossos colegas" ou "Acabou o tempo. Não podem escrever mais nada. Agora vão ter o intervalo". 

O conjunto preenche oito páginas. "No dia lemos tudinho como está no guião", confirma Paulo Guinote, autor do blogue Educação do Meu Umbigo e professor de História e Português do 2.º ciclo, que amanhã estará de novo entre os milhares de professores mobilizados para estas provas. A leitura demora tempo, é "entediante" e frequentemente os alunos não entendem o que se pretende. Nestes casos, depois da leitura obrigatória, os professores fazem o seu próprio resumo, com as instruções mais importantes. 

Todos os anos são enviadas as mesmas instruções, para serem lidas em todas as escolas, alegadamente para permitir uma situação de igualdade de condições. Para Guinote, esta prática constitui "uma espécie de atestado de menoridade que repetidamente é passado aos professores".

Provas não são exames

Nas livrarias, por esta altura, não faltam os cadernos de preparação publicados pelas principais editoras escolares. É uma das partes visíveis de um efeito perverso que se tem vindo a consolidar. Professores, pais e alunos tendem a ver estas provas por aquilo que não são: como se fossem exames. Nas escolas, no último período, as aulas vão sendo convertidas em sessões de revisões, o que acaba por comprometer a possibilidade de se chegar ao fim dos programas. 

Mesmo quando estes são concluídos, tanto o calendário como o espírito das provas acabam por impor aos professores "estratégias de condensação da matéria no início do 3.º período", esclarece Guinote: as provas são realizadas em meados de Maio, mas o seu conteúdo recai teoricamente sobre todo um programa que deve estar concluído em meados de Junho.

Apesar de tudo, "são um instrumento útil", frisa. É o terceiro ano consecutivo em que as provas de aferição, que começaram a realizar-se em 2000, são obrigatórias para todos os alunos do 4.º e 6.º anos. Os seus resultados não contam para a nota dos alunos. As provas são apresentadas como um instrumento para se avaliar competências e, em função disso, adoptar-se medidas de correcção das aprendizagens. 

"Leia em voz alta"

Durante o ano, os professores estão na sala com os alunos. Quando chega Maio, o Ministério da Educação transmite-lhes as frases que terão de dizer nas provas de aferição. Alguns exemplos extraídos do chamado Manual do Aplicador:

Primeira parte:

"Leia em voz alta: 'Agora vou distribuir as provas. Deixem as provas com as capas para baixo'; 'Podem voltar as provas. Escrevam o vosso nome no espaço destinado ao nome'; 'Querem perguntar alguma coisa?'" 

"Desloque-se pela sala, com frequência", "Rubrique o enunciado no local reservado para o efeito".

"Leia em voz alta: 'Ainda têm 15 minutos'; 'Acabou o tempo'. 'Estejam à porta da sala às 11h e 20 minutos em ponto'. 'Podem sair'".

Segunda parte:

"Leia em voz alta o seguinte: 'Agora vão iniciar a segunda parte da prova. Podem começar. Bom trabalho!'"

"Recolha as provas e os rascunhos". "Mande sair os alunos, lendo em voz alta: 'Podem sair. Obrigado pela vossa colaboração!'"

15.5.09

Luís Campos e Cunha, no Público de hoje, sobre os incidentes no Bairro da Bela Vista:

"...São também responsáveis os muitos responsáveis da educação deste país. A primeira vez que se preocuparam verdadeiramente com o ensino pré-escolar foi com o governo Guterres. Sem pré-primária os filhos de imigrantes, portugueses de pleno direito, não conseguem ter sucesso escolar e a marginalidade é imediata. Os pais estão muitas vezes ausentes, porque são bons trabalhadores, mas não falam um português correcto e o insucesso escolar dos filhos é fatal e inevitável.

Por outro lado, a educação passou a ser neutra em valores. Não deu quadros morais de referência que permitissem distinguir o essencial do acessório. Na televisão uma senhora queixava-se da falta de apoios sociais. Mas já tinha um apartamento dado pela Câmara, a casa estava descuidada e desarrumada (de quem era a culpa?), e tinha duas grandes motas estacionadas na sala! Prioridades de quem tem os valores de pernas para o ar.

Também não é claro que a abordagem no ensino fosse a correcta: estes delinquentes certamente começaram por roubar uma insignificância qualquer a um colega e não foram punidos de forma equivalente. Falou-se com eles ou fechou-se os olhos para não os traumatizar e, com isso, deu-se a ideia de que a malvadez compensa. Roubar passou a ser permitido aos 7 anos e dez anos mais tarde temos as quadrilhas que temos.

A justiça, cada vez mais injusta, deixou de actuar em tempo e afastou o castigo do crime. Ou seja, não desincentivou actos ilegais e confirmou a (falta de) educação que receberam.

Mas há mais responsáveis: ministros da defesa. Há uns anos, sem se medirem as consequências, acabou-se com o serviço militar obrigatório (SMO). Primeiro, esta medida foi vista como uma medida de esquerda e foi uma grande conquista das "jotas" dos partidos; no entanto, o SMO foi, historicamente, uma conquista da esquerda para evitar as guardas pretorianas. Quem não conhece a história faz destas coisas. Segundo, o SMO obrigava os recrutas a viverem um ano com regras estritas, com responsabilização e com punições imediatas correspondentes para os prevaricadores. Terceiro, as Forças Armadas eram a melhor escola de formação profissional. Ninguém saía sem um ofício e aprendia a viver com regras. O SMO poderia ser dispendioso mas uma análise social custo-benefício deveria amplamente justificar esses custos.

Sem ensino pré-primário, uma escola sem moral, uma ideologia de facilitismo e de irresponsabilidade, bairros sociais que são guetos, integração social e moral impossível e uma sociedade avessa a impor valores, conduziram a esta situação socialmente explosiva. E para percebermos o que se passa, nem falei da Crise. Neste caso não há crise, há uma catástrofe social cozinhada em lume brando nos últimos 30 anos da nossa política.

A polícia pode resolver este caso mas nunca ela poderá resolver o problema. Resolver o problema passaria por reconhecer os erros que os políticos que têm estado no poder não reconhecem. Seria exigir o impossível. O Bairro da Bela Vista é, de facto, uma bela vista sobre a nossa sociedade."

13.5.09

As palavras interditas

Os navios existem e existe o teu rosto
encostado ao rosto dos navios.
Sem nenhum destino flutuam nas cidades,
partem no vento, regressam nos rios.

Na areia branca, onde o tempo começa,
uma criança passa de costas para o mar.
Anoitece. Não há dúvida, anoitece.
É preciso partir, é preciso ficar.

Os hospitais cobrem-se de cinza.
Ondas de sombra quebram nas esquinas.
Amo-te... E abrem-se janelas
mostrando a brancura das cortinas.

As palavras que te envio são interditas
até, meu amor, pelo halo das searas;
se alguma regressasse, nem já reconhecia
o teu nome nas minhas curvas claras.

Dói-me esta água, este ar que se respira,
dói-me esta solidão de pedra escura,
e estas mãos noturnas onde aperto
os meus dias quebrados na cintura.

E a noite cresce apaixonadamente.
Nas suas margens vivas, desenhadas,
cada homem tem apenas para dar
um horizonte de cidades bombardeadas.

- Eugénio de Andrade

8.5.09

Seis e dez num país em 2ª fila

Bem arrumado entre as linhas demarcadas no asfalto da Amadora (venho aqui porque tem de ser) leio um poema de Egito Gonçalves. Perco-me entre o vento fresquinho que entra pelo tecto de abrir e os gritos dos putos que saem da escola. De cada lado, à esquerda e à direita e à frente, há mais lugares, muitos mais lugares onde os paizinhos como eu podem arrumar os seus carros como o meu enquanto aguardam pelos rebentos. O mundo hoje, diz-se, é diferente do que era há uns anos. É possível, todos os dias ouço apelos a que o mudemos, mas acho que já mudou de mais, e por isso não lhes respondo.

Em cinco minutos a rua está cheia de carros em segunda fila, ou em terceira, pois que os seus condutores os estacionam, travados, janelas bem fechadas, de um lado e do outro da estrada. Alguns fá-lo-ão mesmo em frente a lugares que deixam vazios, não pensando em ocupá-los nem deixando que os demais o façam. 

Bloqueando a minha saída, uma senhora rotunda com sotaque de Leste responde-me (devo ter dito alguma coisa sem dar por isso) e diz que não sou democrático, que no meu lugar ela calar-se-ia e esperaria pela sua vez de sair como todos os que ali diariamente praticam este culto bizarro. 

Talvez a democracia seja isso mesmo, porque se há pessoas que não se importam de ver a sua vida atrasada para favorecer aqueles que desprezam a lógica e o senso comum, então de tempos a tempos serão eleitos para cargos de Estado toda a espécie de burlões, imbecis, criminosos ou pior. 

Nunca me senti Português (nasci aqui como qualquer enjeitado) mas hoje nasceu-me outra preocupação, que é reaprender a viver agora que cada vez menos me sinto pertença da espécie humana.
Notícias do Bloqueio

Aproveito a tua neutralidade,
o teu rosto oval, a tua beleza clara,
para enviar notícias do bloqueio
aos que no continente esperam ansiosos.

Tu lhes dirás do coração o que sofremos
nos dias que embranquecem os cabelos...
tu lhes dirás a comoção e as palavras
que prendemos – contrabando – aos teus cabelos.

Tu lhes dirás o nosso ódio construído,
sustentando a defesa à nossa volta
- único acolchoado para a noite
florescida de fome e de tristezas.

Tua neutralidade passará
por sobre a barreira alfandegária
e a tua mala levará fotografias,
um mapa, duas cartas, uma lágrima...

Dirás como trabalhamos em silêncio,
como comemos silêncio, bebemos
silêncio, nadamos e morremos
feridos de silêncio duro e violento.

Vai pois e noticia com um archote
aos que encontrares de fora das muralhas
o mundo em que nos vemos, poesia
massacrada e medos à ilharga.

Vai pois e conta nos jornais diários
ou escreve com ácido nas paredes
o que viste, o que sabes, o que eu disse
entre dois bombardeamentos já esperados.

Mas diz-lhes que se mantém indevassável
o segredo das torres que nos erguem,
e suspensa delas uma flor em lume
grita o seu nome incandescente e puro.

Diz-lhes que se resiste na cidade
desfigurada por feridas de granadas
e enquanto a água e os víveres escasseiam
aumenta a raiva
e a esperança reproduz-se

- Egito Gonçalves

7.5.09



It was just before dawn
One miserable morning in black 'forty four.
When the forward commander
Was told to sit tight
When he asked that his men be withdrawn.
And the Generals gave thanks
As the other ranks held back
The enemy tanks for a while.
And the Anzio bridgehead
Was held for the price
Of a few hundred ordinary lives.

And kind old King George
Sent Mother a note
When he heard that father was gone.
It was, I recall,
In the form of a scroll,
With gold leaf and all.
And I found it one day
In a drawer of old photographs, hidden away.
And my eyes still grow damp to remember
His Majesty signed
With his own rubber stamp.

It was dark all around.
There was frost in the ground
When the tigers broke free.
And no one survived
From the Royal Fusiliers Company C.
They were all left behind,
Most of them dead,
The rest of them dying.
And that's how the High Command
Took my daddy from me.

4.5.09

Porta da traição

Quero encontrar-me com vocês
no desregrado convívio,
na balbúrdia dos cafés.
Nos altos bancos dos bares,
nos transportes colectivos,
nos recintos populares.
Nos corredores dos cinemas,
nos inóspitos lugares
onde se mascam problemas.
Juventude, juventude!
Fogo de santelmo vivo
num mastaréu de virtude.
Braços meus, cálices brancos,
aguardam corolas rubras
no declive dos barrancos.
Vinde, vinde, ó flor mimosa,
ó cavaleiro Galaaz,
que em dentes cerrados traz
a promessa de uma rosa.
Vinde, ó fugaz claridade,
antes que a Vida vos tome
e transforme a vossa fome
em "coisas da mocidade".


- António Gedeão

Vasco Granja, 1925-2009


19.4.09

Quem não deve, tem que temer

"Os nossos representantes chegaram ao ponto de prescindir da nossa privacidade para que o Estado levar a cabo a sua vontade fiscal sem perturbações desnecessárias.

Eliminar o sigilo bancário para encontrar criminosos de colarinho branco está ao mesmo nível que obrigar as pessoas a passarem diariamente por portais de raio x com o intuito de encontrar armas. Ou de exigir que as paredes das casas sejam feitas de vidro —, como acontecia no livro "Nós" de Zamiatine —, para que nada de errado se passe. Porque "quem não deve não teme".

O Big Brother é sequioso de informação em bruto, porque entende que aumenta a probabilidade de encontrar agulhas quando aumenta a dimensão do palheiro. Rejubila com qualquer sanha pidesca. Todo o cidadão, um por um, deve apresentar-se nu perante o Estado e consentir que a burocracia vasculhe sua vida, viole a sua existência. Para que a luz da virtude democrática ilumine todos os recessos, todas as cavidades.

Esta é uma sociedade de vidro, demasiado frágil, demasiado exposta, demasiado desarmada para fazer frente a quem venha estilhaçar tudo o que conhecemos numa qualquer noite de cristal."

- António Amaral





“Quem não deve não teme”

O Governo português, sempre zeloso do nosso bem estar, resolveu revogar o sigilo bancário. Ao mesmo tempo, o Parlamento aprovava um projecto do Bloco de Esquerda no mesmo sentido. Segundo o historiador Rui Ramos, comentando (com desaprovação) o facto num programa de televisão, um dos “promotores da iniciativa justificou-a dizendo que “quem não deve não teme”. Não conheço os pormenores da proposta, e mesmo que os conhece, não os saberia avaliar. Aquilo que realmente me incomoda é esta ideia de que “quem não deve não teme”.

Há uns anos, o então Presidente da República Jorge Sampaio falou da “hipótese” de se “inverter o ónus da prova” em casos de “crimes económicos”. E logo uma série de gente disse que “quem não deve não teme” (parece ser um ditado muito popular, o que explica a falta de liberdade portuguesa). A ideia de que “quem não deve não teme” pressupõe confiança no Estado. Mais que confiança, pressupõe fé. Fé em que o Estado não cometa erros. Mas como o Estado é feito de homens, é tão propenso a erros como o são aqueles que o Estado fiscaliza. E aí, quem tem mais razões para ter medo são precisamente aqueles que “não devem”. Pois um erro do Estado poderá penalizar aqueles que obedecem à lei. Poderá penalizar quem não deve ser penalizado.

Para além disso, a expressão “quem não deve não teme” pressupõe ainda outro tipo de fé no Estado: fé em que o Estado não abuse do poder que detém, penalizando deliberadamente quem não merece ser penalizado. Medidas como a que o nosso então Presidente da República defendeu dariam ao Estado um imenso poder, permitindo ao partido que conjunturalmente detivesse esse poder a hipótese de o usar para atacar o partido conjunturalmente na oposição. Veja-se o que tal medida significaria. Qualquer pessoa detentora de uma fortuna de determinada dimensão seria culpada até prova em contrário de um qualquer tipo de crime económico. Isto representa uma intromissão brutal e imoral do Estado na esfera privada dos seus cidadãos. Estes deixariam de ser donos da sua liberdade. Ela passaria a pertencer ao Estado. Não exagero. O Estado poderia retirá-la à sua vontade. Não teria que lhes apresentar razões para o fazer. Mais, teriam que ser esses cidadãos a apresentar razões para que o Estado não a confiscasse. O Estado seria, mais uma vez, detentor de um poder imensamente brutal, e imensamente imoral. E quanto maior for esse poder, mais brutais e mais imorais serão os erros ou os abusos desse poder. E quem terá mais razões para temer serão precisamente os que não devem. Os que menos fizeram para merecer esse temor.

18.4.09

Quote do dia

4.4.09


Subscrevo na íntegra este artigo do João Miguel Tavares.

Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina. A intervenção do secretário-geral do PS na abertura do congresso do passado fim-de-semana, onde se auto-investiu de grande paladino da “decência na nossa vida democrática”, ultrapassa todos os limites da cara de pau. A sua licenciatura manhosa, os projectos duvidosos de engenharia na Guarda, o caso Freeport, o apartamento de luxo comprado a metade do preço e o também cada vez mais estranho caso Cova da Beira não fazem necessariamente do primeiro-ministro um homem culpado aos olhos da justiça. Mas convidam a um mínimo de decoro e recato em matérias de moral.

José Sócrates, no entanto, preferiu a fuga para a frente, lançando-se numa diatribe contra directores de jornais e televisões, com o argumento de que “quem escolhe é o povo porque em democracia o povo é quem mais ordena”. Detenhamo- -nos um pouco na maravilha deste raciocínio: reparem como nele os planos do exercício do poder e do escrutínio desse exercício são intencionalmente confundidos pelo primeiro-ministro, como se a eleição de um governante servisse para aferir inocências e o voto fornecesse uma inabalável imunidade contra todas as suspeitas. É a tese Fátima Felgueiras e Valentim Loureiro - se o povo vota em mim, que autoridade tem a justiça e a comunicação social para andarem para aí a apontar o dedo? Sócrates escolheu bem os seus amigos.

Partindo invariavelmente da premissa de que todas as notícias negativas que são escritas sobre a sua excelentíssima pessoa não passam de uma campanha negra - feitas as contas, já vamos em cinco: licenciatura, projectos, Freeport, apartamento e Cova da Beira -, José Sócrates foi mais longe: “Não podemos consentir que a democracia se torne o terreno propício para as campanhas negras.” Reparem bem: não podemos “consentir”. O que pretende então ele fazer para corrigir esse terrível defeito da nossa democracia? Pôr a justiça sob a sua nobre protecção? Acomodar o procurador-geral da República nos aposentos de São Bento? Devolver Pedro Silva Pereira à redacção da TVI?

À medida que se sente mais e mais acossado, José Sócrates está a ultrapassar todos os limites. Numa coisa estamos de acordo: ele tem vergonha da democracia portuguesa por ser “terreno propício para as campanhas negras”; eu tenho vergonha da democracia portuguesa por ter à frente dos seus destinos um homem sem o menor respeito por aquilo que são os pilares essenciais de um regime democrático. Como político e como primeiro-ministro, não faltarão qualidades a José Sócrates. Como democrata, percebe-se agora porque gosta tanto de Hugo Chávez.

3.4.09

Os pilarzinhos da União

Passeámos há umas horas pela aldeia de Querença, no concelho de Loulé.

Podia ler-se, ainda hoje no Lifecooler, que "é uma aldeia que conserva boa parte da sua traça tradicional, com uma praça muito típica, rematada por uma igreja com uma interessante decoração interior. Num dos seus extremos existe uma nora tradicional recuperada. Está situada a norte de Loulé, devendo seguir-se a EN396 (...)"

Esta informação, contudo, à semelhança de tantas outras peças contemáticas, está fora de prazo. Expirou, passou à História, aos anais, aos canhenhos, porque toda a área ocupada por Querença, de facto quase todos os seus traços, até a traça, foram absorvidos pelo espírito da União Europeia. Existe ali, agora, um Pólo Museológico, de linhas geometricamente correctas, em alumínio, vidro e de um alvor mais branco que a própria tinta; o adro da Igreja está coberto de um chão límpido, asseado, homogéneo, novo. 
Se ainda não vos é perceptível o aroma do erro, mais se dirá que todo o Largo surge ladeado por pilares de alumínio, milimetricamente idênticos, garbosos, rectos, de design francês, assentes e espaçados com o cuidado de um cantoneiro suíço, num belo padrão sinuoso. De resto há um parque de estacionamento com oito lugares, bem contados e devidamente assinalados. 

Também sei, por mo terem dito, que já não se come em Querença como dantes, apesar das estradas, bem pavimentadas e com bermas altas, tornarem mais fácil a chegada - e a partida. 

A nora ainda lá está mas tem um trabalhar que me soou demasiado mecânico, perfeito, impoluto, normal, circular, repetitivo e livre de identidade. Certificado, portanto.

23.3.09

Ignorantes e mais ignorantes

Acabo de ouvir António Vitorino, na brincadeira apologética semanal com Judite de Sousa, dizer que o Governador de BENGALA (sic), em Angola, lhe pediu para usar os seus poderes de então-Ministro para demitir o então-treinador escocês do Benfica, SORENSON (sic).

Foda-se e refoda-se, ver esta merda paga pelo meu dinheiro é aviltante. 

17.3.09

As lendas atraem o escol como as ideologias atraem os homens comuns e como as descrições de “terríveis” forças ocultas atraem a ralé e a escória (…).

- Hannah Arendt, As Origens do Totalitarismo

12.3.09

Quem me dera que houvesse um partido mais libertário que impedisse que o governo se intrometesse tanto na vida das pessoas. Basta de impor regras às pessoas. Deixem as pessoas em paz. E as pessoas deviam voltar a viver de acordo com os seus meios. Ter a economia a reagir desta maneira é um bocado estúpido. Há já muito tempo que devíamos andar a ensinar a ideia da responsabilidade fiscal, mas como é que isso vai ser possível quando estamos a ser, diariamente, bombardeados por anúncios que nos dizem que é possível comprar tudo apesar de não termos os meios necessários? Sei bem que os programas de apoio social têm benefícios, mas, a meu ver, o problema começou com a ideia do Estado como suporte. Foi aí que as pessoas meteram na cabeça que podiam ter algo mesmo sem trabalhar. Depois disso vieram as promessas. O povo começou a votar de acordo com as promessas dos políticos, que prometem tudo porque não estão a gastar o dinheiro deles. Era tão bom que metêssemos todos na cabeça que não vamos receber caridade de ninguém e que, mesmo assim, poderemos viver as nossas vidas como nos apetece. Garanto que ficava tudo melhor. Com as gerações mais novas ainda é pior. Vão a uma festa e, depois, à saída, ainda recebem um saco com prendinhas várias. É a geração gift bag.


- Clint Eastwood

6.3.09

Momentos taco de baseball

19:14, entrada do IC17.

Por uma vez em mil, respeito a fila. O tracejado intermitente cede lugar ao fio constante, e este a uma dupla linha que até mesmo os mais temerários pintarolas do Cacém pensam duas vezes em cruzar, àquela hora. 

Do meu lado esquerdo surgem dois cromos, cada um mais empinado que o outro, do alto da sua condução abastada à conta do enésimo cartão de crédito, navegantes da bolha que começou a estoirar em Outubro do ano passado. O gajo do Mercedes enfia-se à cão, dou-lhe esse mérito, e segue em frente sem dar cavaco; a tiazona ao leme da Renault Espace, ressabiada de semanas sem conta a ir buscar os putos enquanto o marido janta com os amigos, finge conduzir com cuidado enquanto se estica, polegada após pesarosa polegada, para dentro da nossa faixa, da faixa da malta que optou hoje pela urbanidade. Se mo contassem assim dir-vos-ia, fodei-vos. 

A gaja mete-se de repente. Eu travo, o tipo de trás nem por isso. A pécora-móvel galga para a berma e some-se num ai, como as poupanças de um reformado que more em frente a um casino. 

Fitei-lhe as trombas, sei que xasso conduz, já nada me falta: se a apanho à frente dos olhos, desfaço-lhe a cremalheira toda a golpes de faia. 

São estas merdas que me concedem ainda algum gozo ao dourar o exercício da misantropia. 

Puta que a pariu, tia.

Muito rapidamente...

Quatro álbuns ouvidos recentemente:

Doro - Fear no Evil **
The Sound - In the Hothouse *****
Black Label Society - Mafia ***
Clan of Xymox - Breaking Point **

Quatro daquelas bandas que mais ninguém conhece:

Thorn Eleven ***
Cactus World News ****
The Merry Thoughts **
Heavy Load **

Quatro filmes:

O Leitor *****
Slumdog Millionaire ****
Watchmen **
Vicky Cristina Barcelona **

Quatro viagens:

Islândia
Finlândia
Gronelândia
Nova Zelândia



4.3.09

JOSÉ SÓCRATES, O CRISTO DA POLÍTICA PORTUGUESA

por João Miguel Tavares


Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina. A intervenção do secretário-geral do PS na abertura do congresso do passado fim-de-semana, onde se auto-investiu de grande paladino da "decência na nossa vida democrática", ultrapassa todos os limites da cara de pau. A sua licenciatura manhosa, os projectos duvidosos de engenharia na Guarda, o caso Freeport, o apartamento de luxo comprado a metade do preço e o também cada vez mais estranho caso Cova da Beira não fazem necessariamente do primeiro-ministro um homem culpado aos olhos da justiça. Mas convidam a um mínimo de decoro e recato em matérias de moral.

José Sócrates, no entanto, preferiu a fuga para a frente, lançando-se numa diatribe contra directores de jornais e televisões, com o argumento de que "quem escolhe é o povo porque em democracia o povo é quem mais ordena". Detenhamo- -nos um pouco na maravilha deste raciocínio: reparem como nele os planos do exercício do poder e do escrutínio desse exercício são intencionalmente confundidos pelo primeiro-ministro, como se a eleição de um governante servisse para aferir inocências e o voto fornecesse uma inabalável imunidade contra todas as suspeitas. É a tese Fátima Felgueiras e Valentim Loureiro - se o povo vota em mim, que autoridade tem a justiça e a comunicação social para andarem para aí a apontar o dedo? Sócrates escolheu bem os seus amigos.

Partindo invariavelmente da premissa de que todas as notícias negativas que são escritas sobre a sua excelentíssima pessoa não passam de uma campanha negra - feitas as contas, já vamos em cinco: licenciatura, projectos, Freeport, apartamento e Cova da Beira -, José Sócrates foi mais longe: "Não podemos consentir que a democracia se torne o terreno propício para as campanhas negras." Reparem bem: não podemos "consentir". O que pretende então ele fazer para corrigir esse terrível defeito da nossa democracia? Pôr a justiça sob a sua nobre protecção? Acomodar o procurador-geral da República nos aposentos de São Bento? Devolver Pedro Silva Pereira à redacção da TVI?

À medida que se sente mais e mais acossado, José Sócrates está a ultrapassar todos os limites. Numa coisa estamos de acordo: ele tem vergonha da democracia portuguesa por ser "terreno propício para as campanhas negras"; eu tenho vergonha da democracia portuguesa por ter à frente dos seus destinos um homem sem o menor respeito por aquilo que são os pilares essenciais de um regime democrático. Como político e como primeiro-ministro, não faltarão qualidades a José Sócrates. Como democrata, percebe-se agora porque gosta tanto de Hugo Chávez.

26.2.09

Neuropeia

Por Fernando Gabriel


Um funcionário do Directorado Geral da Educação e Cultura observou que a UE tem poucos poderes em matéria de claques e McGurk disse que apenas queria algum dinheiro para solucionar as dificuldades financeiras da federação e imaginava que o registo em questão era um formulário de candidatura a fundos comunitários.

Enquanto os eurocratas tentam perceber como é que a ponderosa questão das claques lhes escapou ao controlo, ocorreu-me uma forma de resolver as dificuldades financeiras de McGurk. Em rigor, o mérito deve ser partilhado com os deputados do Parlamento Europeu: a ideia surgiu ao observar o modo como reagiram ao discurso do presidente checo Vaclav Klaus, na semana passada.

A nomenclatura europeia não aprecia prelecções de alguém que é "apenas" presidente eleito e reeleito de uma república do leste europeu. Discípulos aplicados de Saint-Simon, o inspirador da criação de uma federação e de um parlamento europeu atribuía às nações uma hierarquia, na qual os países de leste devem aprender com o exemplo moral, científico e económico das nações líderes -França, Alemanha e Inglaterra. Tão pouco perdoam o cepticismo de Klaus relativamente ao ecologismo, a nova religião cívica com que os eurocratas pretendem unificar os europeus. Fieis à doutrina do mestre, o ecologismo produziu uma hierarquia abrangente, incluindo políticos, educadores, cientistas e criadores artísticos - os "sacerdotes da ciência e da indústria" a que se referia Saint-Simon, agora encarregues de divulgar e moldar todos os aspectos da sociedade às conclusões do "consenso" ecologista.

Vaclav Klaus devia saber o que o esperava quando subiu ao púlpito do santuário tecnocrático não para agradecer as lições, mas para criticar os praticantes do credo. Para criticá-los desde logo por se esquecerem da prioridade da integração "negativa" -a remoção das barreiras à livre circulação de bens e factores de produção. No frenesi da união política, do "aprofundamento" e demais jargão sob o qual o aparelho institucional supranacional esconde a sua crescente sede de poder, Klaus recordou que a União Europeia ainda não é sequer um mercado comum efectivo, muito menos uma união económica. A mensagem foi recebida com uma demonstração de elevação europeísta: apupos e pateadas.

As críticas do presidente checo não se ficaram pela inversão de prioridades na integração europeia: Klaus tocou num ponto fulcral, ao sublinhar que não existe um modo único de associação política supranacional. Não se limitou a recusar a concepção teleológica da história dos seguidores de Saint-Simon e foi mais longe: de forma indirecta, sugeriu que a legislação emanada das instituições europeias carece de legitimidade.

É importante perceber o fundamento do argumento. O primado da lei é uma característica central da UE, mas raramente é explicitado o seu propósito político fundamental: proteger os governados da arbitrariedade política. O primado da lei não depende da aprovação directa ou indirecta dos governados, pelo que a legitimidade do Parlamento Europeu como legislador, através dos mecanismos de co-decisão, não depende dos procedimentos de escolha dos representantes, ou seja: o ‘deficit' democrático é uma falsa questão. O que "confere" legitimidade à lei é a autoridade do procedimento legislativo através do qual é gerada, o seu carácter não instrumental e a neutralidade perante interesses divergentes. Todas estas propriedades normativas são abundantemente desrespeitadas pela legislação europeia, havendo ainda a acrescentar, como recordou Klaus, o desprezo pelas tradições e costumes locais, que só podem ser acomodados ao nível da legislação nacional: a lógica da subsidiariedade há muito que foi esquecida por Bruxelas. Neste ponto, duas centenas de deputados exibiram uma chocante falta de educação política e abandonaram o plenário, incapazes de ouvir um dos mais importantes discursos que ali terá sido feito.

A deputada irlandesa Avril Doyle resumiu o espírito do parlamento, advertindo que o debate político é "uma receita para o caos". Eis a iluminação tecnocrática em todo o seu esplendor autoritário, e eis a minha proposta: substituir os deputados europeus por claques. Politicamente era indiferente, avançava-se rapidamente na direcção "certa" da história sem o empecilho do debate, resolvia-se o problema financeiro do sr. McGurk e esteticamente o parlamento só tinha a ganhar. Quem sabe, ainda faziam de um céptico como eu um europeísta convicto.
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