The inmates are running the asylum (II)

Via Cocanha:

• Esta Cena dava um filme


• "De onde venho" e "Por quem me apaixonarei"


• “Educar para a Diversidade: Um Guia para Professores sobre Orientação Sexual e Identidade de Género”


• “Manual de Coordenadores de Grupos de Jovens LGBT”


• “Kit Pedagógico Sem Fronteiras” (desenvolvido ao abrigo da IC EQUAL)


• “TAX BEM! – o jogo da educação fiscal”


• perguntas e respostas
• guia para professores
• Exemplos práticos para a cidadania e formação do Homem Novo
• "Considera-se necessário:
• a)Promover a integração plena e a visibilidade social de lésbicas, gays, bissexuais e trangéneros;
• (...)
• Medidas:
• (...)
• 4.Educação:
• Introduzir a temática LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros) na programação dos espaços da rede pública;
• Promover referências positivas e a visibilidade da homossexualidade e da transsexualidade;
• 5. Cultura:
• (...)
• Promover, divulgar e fomentar a produção cultural de espectáculos infantis e juvenis sobre a realidade LGBT, nomeadamente, através de espectáculos, reuniões infantis, juvenis, contos, teatro, marionetas, jogos e ateliers;
• Promover a aquisição de livros sobre a temática LGBT nas bibliotecas municipais (...)

«O observador imparcial chega a uma conclusão inevitável: o país estaria preparado para a anarquia; para a república é que não estava. Grandes são as virtudes de coesão nacional e de brandura particular do povo português para que essa anarquia que está nas almas não tenha nunca verdadeiramente transbordado para as coisas!

Bandidos da pior espécie (muitas vezes, pessoalmente, bons rapazes e bons amigos - porque estas contradições, que aliás o não são, existem na vida), gatunos com o seu quanto de ideal verdadeiro, anarquistas-natos com grandes patriotismos íntimos - de tudo isto vimos na açorda falsa que se seguiu à implantação do regimen a que, por contraste com a monarquia que o precedera, se decidiu chamar República.

A monarquia havia abusado das ditaduras; os republicanos passaram a legislar em ditadura, fazendo em ditadura as suas leis mais importantes, e nunca as submetendo a cortes constituintes, ou a qualquer espécie de cortes. A lei do divórcio, as leis da família, a lei da separação da Igreja e do Estado - todas foram decretos ditatoriais, todas permanecem hoje, e ainda, decretos ditatoriais.

A monarquia havia desperdiçado, estúpida e imoralmente, os dinheiros públicos. O país, disse Dias Ferreira, era governado por quadrilhas de ladrões. E a república que veio multiplicou por qualquer coisa - concedamos generosamente que foi só por dois (e basta) - os escândalos financeiros da monarquia.

A monarquia, desagregando a Nação, e não saindo espontaneamente, criara um estado revolucionário. A república veio e criou dois ou três estados revolucionários. No tempo da monarquia, estava ela, a monarquia, de um lado; do outro estavam, juntos, de simples republicanos a anarquistas, os revolucionários todos. Sobrevinda a república, passaram a ser os republicanos revolucionários entre si, e os monárquicos depostos passaram a ser revolucionários também. A monarquia não conseguira resolver o problema da ordem; a república instituiu a desordem múltipla.

É alguém capaz de indicar um benefício, por leve que seja, que nos tenha advindo da proclamação da República? Não melhorámos em admninistração financeira, não melhorámos em administração geral, não temos mais paz, não temos sequer mais liberdade. Na monarquia era possível insultar por escrito impresso o rei; na república não era possível, porque era perigoso, insultar até verbalmente o sr. Afonso Costa.

O sociólogo pode reconhecer que a vinda da república teve a vantagem de anarquizar o país, de o encher de intranquilidade permanente, e estas cousas podem designar-se como vantagens porque, quebrando a estagnação, podem preparar qualquer reacção que produza uma cousa mais alta e melhor. Mas nem os republicanos pretendiam este resultado nem ele pode surgir senão como reacção contra eles.

E o regimen está, na verdade, expresso naquele ignóbil trapo que, imposto por uma reduzidíssima minoria de esfarrapados mentais, nos serve de bandeira nacional - trapo contrário à heráldica e à estética, porque duas cores se justapõem sem intervenção de um metal e porque é a mais feia coisa que se pode inventar em cor. Está ali contudo a alma do republicanismo português - o encarnado do sangue que derramaram e fizeram derramar, o verde da erva de que, por direito natural, devem alimentar-se.

Este regimen é uma conspurcação espiritual. A monarquia, ainda que má, tem ao menos de seu o ser decorativa. Será pouco socialmente, será nada, nacionalmente. Mas é alguma coisa em comparação com o nada absoluto que a república veio a ser.»

- Fernando Pessoa, "Da República"

Produto do ano

Via Gauss Gun, o simulador do amanhecer Philips!

The inmates are running the asylum.

Em Fevereiro de 2007, num referendo, despenaliza-se o assassinato de seres humanos indefesos dentro das barrigas das mães, mas em Outubro de 2009, por via legislativa e em debate público a posteriori, defende-se que os animais (nos circos e em casa) não podem ser sujeitos, e estou a citar verbatim, "ao tédio, aborrecimento, remoção do seu habitat e alteração de rotinas naturais".

Quando o Estado, as comunidades e as leis são injustas, Thoreau diria, o lugar de um homem justo é na prisão. Thoreau era uma boa alma, quanto a mim o lugar de um homem justo é fora deste delírio atávico, e quanto mais cedo melhor.

As above, so below

Ou como a geometria fractal da Natureza se revela quando menos se espera.

A noite das facas-longas*

Obteve-se o melhor resultado permitido pela condição de bovinidade e apatia vigente entre a populaça.

Portas, o primeiro candidato que alguma vez apoiei em 20 anos de maioridade, venceu. A esquerda agitadora e aleivosa foi bloqueada na justa medida.

Quem votou PS vai aperceber-se do erro que cometeu. Quem votou à direita, só tem de esperar para ver o que verá um pouco por toda a parte daqui por 12, 15 meses.

Não acredito em abstenções de 40%.

* a frase foi dita por yours truly 15 minutos antes do ricardo costa a ter usado na sic-n...

Esta fica aqui para memória futura:

"Já a Direcção-Geral de Saúde garante que não faz sentido os pais das crianças ficarem isolados. "Não há riscos se não tiverem sintomas", justifica a subdirectora-geral da Saúde, Graça Freitas, explicando que não se pode obrigar ninguém a ficar em quarentena."

Graça Freitas não lê, é desinformada, ignorante, irresponsável e uma criminosa em potencial, porque há confirmadamente centenas de portadores assintomáticos da gripe H1N1 que nao exibem sintomas e continuam a disseminar o virus.

Sempre me senti um verdadeiro Sueco

Partido Pirata - 7.4 % dos votos apurados nestas eleições.

...bater no fundo.

Resolução da Assembleia da República n.º 40/2009

Criação e desenvolvimento de uma «Fábrica de Ideias» na Administração Pública

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo a

criação de um sistema designado «Fábrica de Ideias» que: 

1) Tenha por base boas práticas assentes em cinco princípios de inovação universalmente aceites:

a) Busca da inovação ao nível do conceito do serviço a prestar ao cidadão, levando em conta, designadamente:

Quem são os grupos de cidadãos a servir;

Que produtos ou serviços serão oferecidos;

Como serão oferecidos esses produtos ou serviços (parcerias;canais de contacto com o cidadão, etc.);

Que valor será entregue ao cidadão (em conveniência,confiança e poupança de tempo);

Que custo vai o Estado incorrer para entregar esses benefícios ao cidadão;

Diário da República, 1.ª série — N.º 104 — 29 de Maio de 2009 3345

b) Importação da inovação para a linha da frente, envolvendo sobretudo os funcionários públicos de primeira

linha e os cidadãos, já que os projectos de reorganização de serviços têm sistematicamente demonstrado recorrer

à intervenção exclusiva de quadros de topo da administração e por vezes de consultores externos, excluindo -se

sistematicamente os funcionários de primeira linha, que têm de facto um contacto diário com os problemas dos

cidadãos;

c) Definição do quadro futuro a que se aspira e trabalhar para o atingir — melhorar de forma incremental o que

existe é uma acção pragmática e defensável mas é também fundamental estimular uma abordagem prospectiva

sobre qual o futuro que cada organização pretende para si própria e com esse ponto de partida, desenvolver um plano

de migração do presente para esse futuro; 

d) Adopção de uma abordagem estruturada de geração e de aceleração da implementação no terreno de ideias

inovadoras — o processo de inovação deverá ser estruturado e completo, assentando nas seguintes fases:

i) Pensar o futuro do serviço público em causa; 

ii) Estimular a geração de ideias;

iii) Incubar e experimentar as ideias/projectos;

iv) Fazer crescer os projectos, disseminando a sua implementação em múltiplas áreas da Administração Pública;

e) A inovação só se aprende fazendo — o caminho para um indivíduo desenvolver capacidades individuais

de inovação não passa por uma longa formação teórica. A única forma de se aprender a inovar é fazendo inovação,

trabalhando sobre temas concretos e reais;

2) Assente em:

Processos de inovação — definição de um processo sistemático para construir uma visão sobre o futuro, gerar

ideias, acelerar a sua implementação no terreno e disseminar o seu âmbito de actuação;

Modelo de «governança» — definição dos actores do sistema de inovação (internos e externos à Administração

Pública), quais são as suas responsabilidades e poder de decisão. Neste ponto está incluída a definição das competências da central de inovação/Fábrica de Ideias; Recursos e financiamento — clarificação das origens

do financiamento do sistema de inovação, bem como o lançamento e implementação das ideias geradas;

Cultura organizacional e gestão da mudança — é necessário um novo paradigma organizacional na Administração

Pública, assente numa nova atitude de abertura aos cidadãos e à sociedade civil, estimulando a iniciativa e

o empreendedorismo dos funcionários públicos, recompensando o mérito e eliminando a estigmatização do erro;

Métricas de inovação — definição dos indicadores de desempenho do sistema de inovação, bem como do valor

dos contributos dos seus intervenientes, designadamente dos funcionários. Clarificação do mecanismo de reporte

de resultados à tutela;

Ecossistema de parceiros para a inovação — definição dos parceiros a envolver, designadamente instituições

particulares de solidariedade social (IPSS), empresas, universidades, organizações não governamentais (ONG),

co -investidores, etc.); 

Ferramentas tecnológicas de suporte — especificação das ferramentas de colaboração necessárias a uma interacção profícua entre funcionários, gestores de topo da Administração Pública, cidadãos e parceiros para a inovação;

3) Atribua prémios, proceda à alocação dos recursos necessários e assegure uma avaliação independente. Para

isso propõe -se: O estabelecimento de um prémio para todas as ideias seleccionadas e implementadas, cuja fórmula de cálculo integre, nomeadamente os seguintes factores:

a) Utilidade da proposta;

b) Factor realização (grau de dificuldade dos problemas

e do desenvolvimento do percurso de resolução);

c) Factor aplicação (grau de melhoramento dos serviços);

O sistema de avaliação das propostas, de forma a ser eficaz e capaz de ganhar a confiança de cada funcionário

público, deve ser independente dos serviços em concreto e prever a possibilidade de cada funcionário público fazer

chegar a sua proposta ao sistema, independentemente do conhecimento do seu superior hierárquico;

A constituição em cada ministério de um núcleo de inovação com a responsabilidade de analisar e fazer a

filtragem de cada proposta apresentada relativamente aos serviços que estão na sua dependência;

A constituição de uma central de inovação com competência para:

a) (Re)analisar e apreciar as propostas (re)encaminhadas por parte de cada núcleo de inovação;

b) Desenvolver projectos piloto para as propostas viáveis;

c) Para avaliar e atribuir os prémios;

d) Alocar recursos financeiros para a incubação de ideias

inovadoras.

Aprovada em 30 de Abril de 2009.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama

Cinco dias perto daqui

1. Espanha: tudo cultivado. Portugal: pouco.
2. Espanha: todos prestáveis. Portugal: poucos.
3. Espanha: obras em toda a parte, raramente intrusivas e sempre objectivas. Portugal: obras onde dá jeito aos amigalhaços dos políticos, com efeitos danosos na rotina dos cidadãos.
4. Espanha: natureza protegida, com serviços e apoios onde é preciso. Portugal: a natureza é no Dolce Vita.
5. Espanha: civismo nas estradas e nem um chico-esperto a fazer sinais de luzes. Portugal: irritei-me 5 minutos depois de ter reentrado.

Continua.

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Não procure decorar as instruções ou interpretá-las, mas antes lê-las exactamente como lhe são apresentadas ao longo deste manual

ME escreve as frases que os professores têm de dizer nas provas de aferição 

17.05.2009 - 08h24 Clara Viana

Mais de 200 mil crianças entre os nove e os 12 anos vão mostrar amanhã e na quarta-feira o que aprenderam em Língua Portuguesa e Matemática mas, para as provas nacionais de aferição do 4.º e 6.º anos, quem precisa de levar cábulas são os professores.

Estas têm a forma de um chamado Manual do Aplicador, através do qual o Ministério da Educação (ME) ensina aos professores o que têm de dizer aos alunos no início, no meio e no final das provas. As ordens do ME são claras: "Não procure decorar as instruções ou interpretá-las, mas antes lê-las exactamente como lhe são apresentadas ao longo deste manual". 

Com contagem de tempo, seguem--se as frases que os docentes deverão ler. São coisas como estas: "Em primeiro lugar, chamo a atenção para o facto de não poderem falar com os vossos colegas" ou "Acabou o tempo. Não podem escrever mais nada. Agora vão ter o intervalo". 

O conjunto preenche oito páginas. "No dia lemos tudinho como está no guião", confirma Paulo Guinote, autor do blogue Educação do Meu Umbigo e professor de História e Português do 2.º ciclo, que amanhã estará de novo entre os milhares de professores mobilizados para estas provas. A leitura demora tempo, é "entediante" e frequentemente os alunos não entendem o que se pretende. Nestes casos, depois da leitura obrigatória, os professores fazem o seu próprio resumo, com as instruções mais importantes. 

Todos os anos são enviadas as mesmas instruções, para serem lidas em todas as escolas, alegadamente para permitir uma situação de igualdade de condições. Para Guinote, esta prática constitui "uma espécie de atestado de menoridade que repetidamente é passado aos professores".

Provas não são exames

Nas livrarias, por esta altura, não faltam os cadernos de preparação publicados pelas principais editoras escolares. É uma das partes visíveis de um efeito perverso que se tem vindo a consolidar. Professores, pais e alunos tendem a ver estas provas por aquilo que não são: como se fossem exames. Nas escolas, no último período, as aulas vão sendo convertidas em sessões de revisões, o que acaba por comprometer a possibilidade de se chegar ao fim dos programas. 

Mesmo quando estes são concluídos, tanto o calendário como o espírito das provas acabam por impor aos professores "estratégias de condensação da matéria no início do 3.º período", esclarece Guinote: as provas são realizadas em meados de Maio, mas o seu conteúdo recai teoricamente sobre todo um programa que deve estar concluído em meados de Junho.

Apesar de tudo, "são um instrumento útil", frisa. É o terceiro ano consecutivo em que as provas de aferição, que começaram a realizar-se em 2000, são obrigatórias para todos os alunos do 4.º e 6.º anos. Os seus resultados não contam para a nota dos alunos. As provas são apresentadas como um instrumento para se avaliar competências e, em função disso, adoptar-se medidas de correcção das aprendizagens. 

"Leia em voz alta"

Durante o ano, os professores estão na sala com os alunos. Quando chega Maio, o Ministério da Educação transmite-lhes as frases que terão de dizer nas provas de aferição. Alguns exemplos extraídos do chamado Manual do Aplicador:

Primeira parte:

"Leia em voz alta: 'Agora vou distribuir as provas. Deixem as provas com as capas para baixo'; 'Podem voltar as provas. Escrevam o vosso nome no espaço destinado ao nome'; 'Querem perguntar alguma coisa?'" 

"Desloque-se pela sala, com frequência", "Rubrique o enunciado no local reservado para o efeito".

"Leia em voz alta: 'Ainda têm 15 minutos'; 'Acabou o tempo'. 'Estejam à porta da sala às 11h e 20 minutos em ponto'. 'Podem sair'".

Segunda parte:

"Leia em voz alta o seguinte: 'Agora vão iniciar a segunda parte da prova. Podem começar. Bom trabalho!'"

"Recolha as provas e os rascunhos". "Mande sair os alunos, lendo em voz alta: 'Podem sair. Obrigado pela vossa colaboração!'"

Luís Campos e Cunha, no Público de hoje, sobre os incidentes no Bairro da Bela Vista:

"...São também responsáveis os muitos responsáveis da educação deste país. A primeira vez que se preocuparam verdadeiramente com o ensino pré-escolar foi com o governo Guterres. Sem pré-primária os filhos de imigrantes, portugueses de pleno direito, não conseguem ter sucesso escolar e a marginalidade é imediata. Os pais estão muitas vezes ausentes, porque são bons trabalhadores, mas não falam um português correcto e o insucesso escolar dos filhos é fatal e inevitável.

Por outro lado, a educação passou a ser neutra em valores. Não deu quadros morais de referência que permitissem distinguir o essencial do acessório. Na televisão uma senhora queixava-se da falta de apoios sociais. Mas já tinha um apartamento dado pela Câmara, a casa estava descuidada e desarrumada (de quem era a culpa?), e tinha duas grandes motas estacionadas na sala! Prioridades de quem tem os valores de pernas para o ar.

Também não é claro que a abordagem no ensino fosse a correcta: estes delinquentes certamente começaram por roubar uma insignificância qualquer a um colega e não foram punidos de forma equivalente. Falou-se com eles ou fechou-se os olhos para não os traumatizar e, com isso, deu-se a ideia de que a malvadez compensa. Roubar passou a ser permitido aos 7 anos e dez anos mais tarde temos as quadrilhas que temos.

A justiça, cada vez mais injusta, deixou de actuar em tempo e afastou o castigo do crime. Ou seja, não desincentivou actos ilegais e confirmou a (falta de) educação que receberam.

Mas há mais responsáveis: ministros da defesa. Há uns anos, sem se medirem as consequências, acabou-se com o serviço militar obrigatório (SMO). Primeiro, esta medida foi vista como uma medida de esquerda e foi uma grande conquista das "jotas" dos partidos; no entanto, o SMO foi, historicamente, uma conquista da esquerda para evitar as guardas pretorianas. Quem não conhece a história faz destas coisas. Segundo, o SMO obrigava os recrutas a viverem um ano com regras estritas, com responsabilização e com punições imediatas correspondentes para os prevaricadores. Terceiro, as Forças Armadas eram a melhor escola de formação profissional. Ninguém saía sem um ofício e aprendia a viver com regras. O SMO poderia ser dispendioso mas uma análise social custo-benefício deveria amplamente justificar esses custos.

Sem ensino pré-primário, uma escola sem moral, uma ideologia de facilitismo e de irresponsabilidade, bairros sociais que são guetos, integração social e moral impossível e uma sociedade avessa a impor valores, conduziram a esta situação socialmente explosiva. E para percebermos o que se passa, nem falei da Crise. Neste caso não há crise, há uma catástrofe social cozinhada em lume brando nos últimos 30 anos da nossa política.

A polícia pode resolver este caso mas nunca ela poderá resolver o problema. Resolver o problema passaria por reconhecer os erros que os políticos que têm estado no poder não reconhecem. Seria exigir o impossível. O Bairro da Bela Vista é, de facto, uma bela vista sobre a nossa sociedade."

As palavras interditas

Os navios existem e existe o teu rosto
encostado ao rosto dos navios.
Sem nenhum destino flutuam nas cidades,
partem no vento, regressam nos rios.

Na areia branca, onde o tempo começa,
uma criança passa de costas para o mar.
Anoitece. Não há dúvida, anoitece.
É preciso partir, é preciso ficar.

Os hospitais cobrem-se de cinza.
Ondas de sombra quebram nas esquinas.
Amo-te... E abrem-se janelas
mostrando a brancura das cortinas.

As palavras que te envio são interditas
até, meu amor, pelo halo das searas;
se alguma regressasse, nem já reconhecia
o teu nome nas minhas curvas claras.

Dói-me esta água, este ar que se respira,
dói-me esta solidão de pedra escura,
e estas mãos noturnas onde aperto
os meus dias quebrados na cintura.

E a noite cresce apaixonadamente.
Nas suas margens vivas, desenhadas,
cada homem tem apenas para dar
um horizonte de cidades bombardeadas.

- Eugénio de Andrade

Seis e dez num país em 2ª fila

Bem arrumado entre as linhas demarcadas no asfalto da Amadora (venho aqui porque tem de ser) leio um poema de Egito Gonçalves. Perco-me entre o vento fresquinho que entra pelo tecto de abrir e os gritos dos putos que saem da escola. De cada lado, à esquerda e à direita e à frente, há mais lugares, muitos mais lugares onde os paizinhos como eu podem arrumar os seus carros como o meu enquanto aguardam pelos rebentos. O mundo hoje, diz-se, é diferente do que era há uns anos. É possível, todos os dias ouço apelos a que o mudemos, mas acho que já mudou de mais, e por isso não lhes respondo.

Em cinco minutos a rua está cheia de carros em segunda fila, ou em terceira, pois que os seus condutores os estacionam, travados, janelas bem fechadas, de um lado e do outro da estrada. Alguns fá-lo-ão mesmo em frente a lugares que deixam vazios, não pensando em ocupá-los nem deixando que os demais o façam. 

Bloqueando a minha saída, uma senhora rotunda com sotaque de Leste responde-me (devo ter dito alguma coisa sem dar por isso) e diz que não sou democrático, que no meu lugar ela calar-se-ia e esperaria pela sua vez de sair como todos os que ali diariamente praticam este culto bizarro. 

Talvez a democracia seja isso mesmo, porque se há pessoas que não se importam de ver a sua vida atrasada para favorecer aqueles que desprezam a lógica e o senso comum, então de tempos a tempos serão eleitos para cargos de Estado toda a espécie de burlões, imbecis, criminosos ou pior. 

Nunca me senti Português (nasci aqui como qualquer enjeitado) mas hoje nasceu-me outra preocupação, que é reaprender a viver agora que cada vez menos me sinto pertença da espécie humana.

Notícias do Bloqueio

Aproveito a tua neutralidade,
o teu rosto oval, a tua beleza clara,
para enviar notícias do bloqueio
aos que no continente esperam ansiosos.

Tu lhes dirás do coração o que sofremos
nos dias que embranquecem os cabelos...
tu lhes dirás a comoção e as palavras
que prendemos – contrabando – aos teus cabelos.

Tu lhes dirás o nosso ódio construído,
sustentando a defesa à nossa volta
- único acolchoado para a noite
florescida de fome e de tristezas.

Tua neutralidade passará
por sobre a barreira alfandegária
e a tua mala levará fotografias,
um mapa, duas cartas, uma lágrima...

Dirás como trabalhamos em silêncio,
como comemos silêncio, bebemos
silêncio, nadamos e morremos
feridos de silêncio duro e violento.

Vai pois e noticia com um archote
aos que encontrares de fora das muralhas
o mundo em que nos vemos, poesia
massacrada e medos à ilharga.

Vai pois e conta nos jornais diários
ou escreve com ácido nas paredes
o que viste, o que sabes, o que eu disse
entre dois bombardeamentos já esperados.

Mas diz-lhes que se mantém indevassável
o segredo das torres que nos erguem,
e suspensa delas uma flor em lume
grita o seu nome incandescente e puro.

Diz-lhes que se resiste na cidade
desfigurada por feridas de granadas
e enquanto a água e os víveres escasseiam
aumenta a raiva
e a esperança reproduz-se

- Egito Gonçalves

It was just before dawn
One miserable morning in black 'forty four.
When the forward commander
Was told to sit tight
When he asked that his men be withdrawn.
And the Generals gave thanks
As the other ranks held back
The enemy tanks for a while.
And the Anzio bridgehead
Was held for the price
Of a few hundred ordinary lives.

And kind old King George
Sent Mother a note
When he heard that father was gone.
It was, I recall,
In the form of a scroll,
With gold leaf and all.
And I found it one day
In a drawer of old photographs, hidden away.
And my eyes still grow damp to remember
His Majesty signed
With his own rubber stamp.

It was dark all around.
There was frost in the ground
When the tigers broke free.
And no one survived
From the Royal Fusiliers Company C.
They were all left behind,
Most of them dead,
The rest of them dying.
And that's how the High Command
Took my daddy from me.

Porta da traição

Quero encontrar-me com vocês
no desregrado convívio,
na balbúrdia dos cafés.
Nos altos bancos dos bares,
nos transportes colectivos,
nos recintos populares.
Nos corredores dos cinemas,
nos inóspitos lugares
onde se mascam problemas.
Juventude, juventude!
Fogo de santelmo vivo
num mastaréu de virtude.
Braços meus, cálices brancos,
aguardam corolas rubras
no declive dos barrancos.
Vinde, vinde, ó flor mimosa,
ó cavaleiro Galaaz,
que em dentes cerrados traz
a promessa de uma rosa.
Vinde, ó fugaz claridade,
antes que a Vida vos tome
e transforme a vossa fome
em "coisas da mocidade".


- António Gedeão

Vasco Granja, 1925-2009

Quem não deve, tem que temer

"Os nossos representantes chegaram ao ponto de prescindir da nossa privacidade para que o Estado levar a cabo a sua vontade fiscal sem perturbações desnecessárias.

Eliminar o sigilo bancário para encontrar criminosos de colarinho branco está ao mesmo nível que obrigar as pessoas a passarem diariamente por portais de raio x com o intuito de encontrar armas. Ou de exigir que as paredes das casas sejam feitas de vidro —, como acontecia no livro "Nós" de Zamiatine —, para que nada de errado se passe. Porque "quem não deve não teme".

O Big Brother é sequioso de informação em bruto, porque entende que aumenta a probabilidade de encontrar agulhas quando aumenta a dimensão do palheiro. Rejubila com qualquer sanha pidesca. Todo o cidadão, um por um, deve apresentar-se nu perante o Estado e consentir que a burocracia vasculhe sua vida, viole a sua existência. Para que a luz da virtude democrática ilumine todos os recessos, todas as cavidades.

Esta é uma sociedade de vidro, demasiado frágil, demasiado exposta, demasiado desarmada para fazer frente a quem venha estilhaçar tudo o que conhecemos numa qualquer noite de cristal."

- António Amaral

“Quem não deve não teme”

por Bruno Alves

O Governo português, sempre zeloso do nosso bem estar, resolveu revogar o sigilo bancário. Ao mesmo tempo, o Parlamento aprovava um projecto do Bloco de Esquerda no mesmo sentido. Segundo o historiador Rui Ramos, comentando (com desaprovação) o facto num programa de televisão, um dos “promotores da iniciativa justificou-a dizendo que “quem não deve não teme”. Não conheço os pormenores da proposta, e mesmo que os conhece, não os saberia avaliar. Aquilo que realmente me incomoda é esta ideia de que “quem não deve não teme”.

Há uns anos, o então Presidente da República Jorge Sampaio falou da “hipótese” de se “inverter o ónus da prova” em casos de “crimes económicos”. E logo uma série de gente disse que “quem não deve não teme” (parece ser um ditado muito popular, o que explica a falta de liberdade portuguesa). A ideia de que “quem não deve não teme” pressupõe confiança no Estado. Mais que confiança, pressupõe fé. Fé em que o Estado não cometa erros. Mas como o Estado é feito de homens, é tão propenso a erros como o são aqueles que o Estado fiscaliza. E aí, quem tem mais razões para ter medo são precisamente aqueles que “não devem”. Pois um erro do Estado poderá penalizar aqueles que obedecem à lei. Poderá penalizar quem não deve ser penalizado.

Para além disso, a expressão “quem não deve não teme” pressupõe ainda outro tipo de fé no Estado: fé em que o Estado não abuse do poder que detém, penalizando deliberadamente quem não merece ser penalizado. Medidas como a que o nosso então Presidente da República defendeu dariam ao Estado um imenso poder, permitindo ao partido que conjunturalmente detivesse esse poder a hipótese de o usar para atacar o partido conjunturalmente na oposição. Veja-se o que tal medida significaria. Qualquer pessoa detentora de uma fortuna de determinada dimensão seria culpada até prova em contrário de um qualquer tipo de crime económico. Isto representa uma intromissão brutal e imoral do Estado na esfera privada dos seus cidadãos. Estes deixariam de ser donos da sua liberdade. Ela passaria a pertencer ao Estado. Não exagero. O Estado poderia retirá-la à sua vontade. Não teria que lhes apresentar razões para o fazer. Mais, teriam que ser esses cidadãos a apresentar razões para que o Estado não a confiscasse. O Estado seria, mais uma vez, detentor de um poder imensamente brutal, e imensamente imoral. E quanto maior for esse poder, mais brutais e mais imorais serão os erros ou os abusos desse poder. E quem terá mais razões para temer serão precisamente os que não devem. Os que menos fizeram para merecer esse temor.