Neuropeia

Por Fernando Gabriel

Um funcionário do Directorado Geral da Educação e Cultura observou que a UE tem poucos poderes em matéria de claques e McGurk disse que apenas queria algum dinheiro para solucionar as dificuldades financeiras da federação e imaginava que o registo em questão era um formulário de candidatura a fundos comunitários.

Enquanto os eurocratas tentam perceber como é que a ponderosa questão das claques lhes escapou ao controlo, ocorreu-me uma forma de resolver as dificuldades financeiras de McGurk. Em rigor, o mérito deve ser partilhado com os deputados do Parlamento Europeu: a ideia surgiu ao observar o modo como reagiram ao discurso do presidente checo Vaclav Klaus, na semana passada.

A nomenclatura europeia não aprecia prelecções de alguém que é "apenas" presidente eleito e reeleito de uma república do leste europeu. Discípulos aplicados de Saint-Simon, o inspirador da criação de uma federação e de um parlamento europeu atribuía às nações uma hierarquia, na qual os países de leste devem aprender com o exemplo moral, científico e económico das nações líderes -França, Alemanha e Inglaterra. Tão pouco perdoam o cepticismo de Klaus relativamente ao ecologismo, a nova religião cívica com que os eurocratas pretendem unificar os europeus. Fieis à doutrina do mestre, o ecologismo produziu uma hierarquia abrangente, incluindo políticos, educadores, cientistas e criadores artísticos - os "sacerdotes da ciência e da indústria" a que se referia Saint-Simon, agora encarregues de divulgar e moldar todos os aspectos da sociedade às conclusões do "consenso" ecologista.

Vaclav Klaus devia saber o que o esperava quando subiu ao púlpito do santuário tecnocrático não para agradecer as lições, mas para criticar os praticantes do credo. Para criticá-los desde logo por se esquecerem da prioridade da integração "negativa" -a remoção das barreiras à livre circulação de bens e factores de produção. No frenesi da união política, do "aprofundamento" e demais jargão sob o qual o aparelho institucional supranacional esconde a sua crescente sede de poder, Klaus recordou que a União Europeia ainda não é sequer um mercado comum efectivo, muito menos uma união económica. A mensagem foi recebida com uma demonstração de elevação europeísta: apupos e pateadas.

As críticas do presidente checo não se ficaram pela inversão de prioridades na integração europeia: Klaus tocou num ponto fulcral, ao sublinhar que não existe um modo único de associação política supranacional. Não se limitou a recusar a concepção teleológica da história dos seguidores de Saint-Simon e foi mais longe: de forma indirecta, sugeriu que a legislação emanada das instituições europeias carece de legitimidade.

É importante perceber o fundamento do argumento. O primado da lei é uma característica central da UE, mas raramente é explicitado o seu propósito político fundamental: proteger os governados da arbitrariedade política. O primado da lei não depende da aprovação directa ou indirecta dos governados, pelo que a legitimidade do Parlamento Europeu como legislador, através dos mecanismos de co-decisão, não depende dos procedimentos de escolha dos representantes, ou seja: o ‘deficit' democrático é uma falsa questão. O que "confere" legitimidade à lei é a autoridade do procedimento legislativo através do qual é gerada, o seu carácter não instrumental e a neutralidade perante interesses divergentes. Todas estas propriedades normativas são abundantemente desrespeitadas pela legislação europeia, havendo ainda a acrescentar, como recordou Klaus, o desprezo pelas tradições e costumes locais, que só podem ser acomodados ao nível da legislação nacional: a lógica da subsidiariedade há muito que foi esquecida por Bruxelas. Neste ponto, duas centenas de deputados exibiram uma chocante falta de educação política e abandonaram o plenário, incapazes de ouvir um dos mais importantes discursos que ali terá sido feito.

A deputada irlandesa Avril Doyle resumiu o espírito do parlamento, advertindo que o debate político é "uma receita para o caos". Eis a iluminação tecnocrática em todo o seu esplendor autoritário, e eis a minha proposta: substituir os deputados europeus por claques. Politicamente era indiferente, avançava-se rapidamente na direcção "certa" da história sem o empecilho do debate, resolvia-se o problema financeiro do sr. McGurk e esteticamente o parlamento só tinha a ganhar. Quem sabe, ainda faziam de um céptico como eu um europeísta convicto.

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