Uma melhor cobrança conduzirá a uma redução na carga fiscal? Filipe Melo Sousa, certeiro, abate a múmia:
Antes: O Sr. Vilela é mecânico de automóveis, e factura mensalmente 20.000 €. Como o Sr. Vilela trabalha 50% para particulares, e 50% para empresas, apenas passa factura para metade dos arranjos, declarando assim 10.000 € de facturação. Paga sobre esses 10.000 uma taxa de Imposto de 20%.Colecta Fiscal: 2.000 €
Depois: Os Inspectores das Finanças metem um piquete 24h/dia, e cadastra os clientes, de maneira a que todos os arranjos estejam sujeitos a factura. O Sr. Vilela passa a declarar 20.000 € de arranjos. O Sr. Ministro baixa então o imposto para 10%, graças à "eficácia fiscal".Colecta Fiscal: 2.000 €
Questões que se colocam:
(1) Se os impostos baixaram (de 20% para 10%), porque é que o Sr. Vilela não está a pagar menos dinheiro ao estado?
(2) O custo do piquete absorveu 500 €, o que significa que o estado ficou com 1.500 € em vez dos 2.000 € disponíveis. E agora? Quem vai pagar o défice do ano (n+1)?
(3) E eficácia da extorsão é uma maneira de reduzir a extorsão? Trata-se de um instrumento autofágico? Pretende-se dar início a uma doença auto-imune que permitirá colapsar o status quo?
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