Qual é o direito que a mulher quer proteger quando realiza uma IVG? A sua vida? Se é realmente a sua vida que está em causa, essa situação já está regulamentada e não é objecto deste referendo. Ou seja, não se põe o problema da vida da mulher grávida terminar. Então, o que estará em discussão são as condições em que a vida dessa mulher irá prosseguir. O que está em debate é a qualidade de vida dessa mulher. E assim sendo, é minha opinião, que esse valor não pode nunca sobrepor-se ao direito à vida, ao direito a nascer do feto. Compreendo que haverá situações em que as condições de vida de uma mulher grávida se possam degradar substancialmente. Mas, a mulher não deveria estar sózinha nesse combate. Em primeiro lugar tem de ser, mesmo que coercivamente, auxiliada pelo pai da criança. Em segundo lugar deve poder contar com o apoio da sociedade. Agora o que não pode e não deve ser posto em causa é o direito de outrém (o feto) nomeadamente o seu direito à existência.
Carlos Osório, aqui.
Carlos Osório, aqui.
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